Violência e disputa de poder: Ministério dos Povos Indígenas e Funai consultam comunidade em terra indígena no RS.
Nos dias 10 e 11, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizarão consultas com a comunidade guarani e kaingang da Terra Indígena Cacique Doble, localizada na cidade gaúcha de mesmo nome, no noroeste do Rio Grande do Sul, próxima à divisa com Santa Catarina. A finalidade da consulta é discutir a questão da representação democrática da comunidade, com os cerca de 815 indígenas que vivem na reserva de 4,4 mil hectares, homologada em 1991 como área da União de usufruto exclusivo indígena. Cada hectare equivale, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. A região tem sido palco de uma violenta disputa entre grupos indígenas rivais que brigam pela liderança da reserva.
Em meio à situação crítica, a Força Nacional de Segurança Pública irá acompanhar os servidores do ministério e da fundação na terra indígena. A disputa tem causado, inclusive, confrontos armados e incêndios na reserva.
Consequências da disputa na Terra Indígena Cacique Doble
A disputa entre grupos indígenas rivais se arrasta há mais de um ano, causando ao menos duas mortes e alterando a rotina do município. O advogado e membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, destaca que parte dos moradores da terra indígena é refém de grupos organizados que arrendam terras ilegalmente e são suspeitos de ligações com outras práticas criminosas. A população indígena da área se encontra em uma situação grave de extrema violência e vulnerabilidade, de acordo com Liebgott.
Os confrontos na área indígena se intensificaram a partir de agosto de 2022, quando quatro moradores da reserva foram baleados. No entanto, a disputa transpôs os limites da reserva, causando confrontos durante um tradicional evento natalino e situações de violência no interior da terra indígena.
O advogado ressalta que a situação em Cacique Doble possui raízes históricas, sendo uma das consequências da desagregação social dos povos originais. Ele destaca que a prática de arrendamento de terras é proibida, já que as terras indígenas pertencem à União, contudo, a mesma não deixou de existir, sendo um reflexo de todo o contexto histórico na região.
Necessidade de ação governamental e policial
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a pedido do governo estadual, o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública permanecerá no município para apoiar as ações da Polícia Federal por mais 90 dias, a partir de 1º de dezembro. A pasta destaca a necessidade de atuação governamental para buscar soluções aos conflitos existentes e garantir a segurança das comunidades.
Roberto Liebgott salienta a necessidade de uma intervenção duradoura para criar um ambiente de apaziguamento e promover, entre os indígenas, um debate a respeito do uso da terra e das estruturas de poder interno. A reportagem aguarda retorno da prefeitura de Cacique Doble e do governo do Rio Grande do Sul para obter mais informações sobre a situação na área indígena.
