Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança na COP28 plano de US$ 160 bilhões para transformação ecológica e desenvolvimento sustentável.
O Plano de Transformação Ecológica, proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) como uma iniciativa do Sul Global. O plano, que tem um custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões nos próximos dez anos, visa promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com seis eixos principais, o plano busca estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades, com um foco especial em infraestrutura.
Entre as principais medidas do Plano de Transformação Ecológica, estão a criação de um mercado regulado de carbono, o desenvolvimento de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais. O objetivo principal é incentivar o investimento em iniciativas que possam impulsionar o desenvolvimento sustentável.
O Ministério da Fazenda divulgou um levantamento detalhado de cada ação nos seis eixos, assim como o status atual de cada medida. Algumas ações já se concretizaram, como a primeira emissão de títulos verdes, que captou US$ 2 bilhões no mercado internacional. Outras medidas estão em discussão no Congresso Nacional, como o imposto seletivo durante a reforma tributária e a criação do Mercado Regulado de Carbono. Além disso, a implementação de algumas ações depende do lançamento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dentre os seis eixos do Plano de Transformação Ecológica, o financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular, e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas, as principais ações incluem: a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a criação do Mercado Regulado de Carbono, a reforma tributária, o investimento em inovação tecnológica, a preservação da Amazônia, e a transição para fontes de energia renovável.
O plano também prevê a criação de políticas para desenvolvimento tecnológico, biotecnologia, agricultura de baixo carbono, e regulamentação para combustíveis sustentáveis. Além disso, medidas para a preservação das florestas, redução de emissões de gases de efeito estufa, e a promoção de energias renováveis também estão incluídas.
É visível o empenho do governo em implementar medidas que visam equilibrar questões ecológicas e climáticas com o desenvolvimento econômico. A sustentabilidade tem sido uma preocupação crescente em todo o mundo e o Plano de Transformação Ecológica apresenta uma estratégia abrangente para enfrentar esses desafios no Brasil. Com um investimento substancial e a implementação eficaz das medidas propostas, o plano poderia marcar um passo significativo para a promoção de um desenvolvimento mais equitativo e sustentável.
