Senado agenda leitura de relatórios sobre indicações para cargos de embaixadores do Brasil

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para os cargos de embaixadores do Brasil na Venezuela, na Guiana, em Omã e em Trinidad e Tobago. Em seguida, o colegiado deve agendar as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, se aprovados, terão seus nomes apreciados ainda pelo Plenário.

A decisão dos senadores sobre as novas embaixadas ocorre ao mesmo tempo em que a Venezuela tenta incorporar o território de Essequibo, uma área de 159 mil Km² que hoje pertence à Guiana. A disputa territorial pode afetar até dois terços do território guianense, agravada pela convocação de plebiscito em 3 de dezembro pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro para uma suposta anexação.

O relator da indicação de Glivânia Maria de Oliveira (MSF 86/2023) para a Embaixada do Brasil na Venezuela, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), destaca as pressões sobre a fronteira, o que torna essencial “uma representação ativa e competente do Brasil naquele país”. “Para além das dúvidas que persistem quanto à delimitação, o interesse na exploração de hidrocarbonetos reforça o pano de fundo dessa disputa”, lembra o parlamentar.

As relações entre Brasil e Venezuela datam de 1830, ano em que o país se separou da então Grã-Colômbia. “Trata-se de relação madura, com grande número de visitas de alto nível e de compromissos internacionais firmados”, lembra Chico Rodrigues. Ele ressalta, no entanto, que nos últimos seis anos as relações bilaterais enfrentaram desafios, com controvérsias sobre o reconhecimento de governo e o descumprimento de obrigações internacionais.

Rodrigues destaca ainda a crise provocada por um dos maiores deslocamentos humanos da história do continente, com alto número de migrantes e refugiados venezuelanos em terras brasileiras. Já são cerca de 500 mil. O senador considera que a aproximação com a Venezuela é importante para garantir também a estabilidade energética de Roraima.

Encerrado o contrato de fornecimento de energia elétrica que garantia o abastecimento do estado até 2021, intensificou-se o uso de termelétricas a diesel, mais poluentes, menos eficientes e com custos elevados de produção, informa o parlamentar. Além disso, o senador considera que a retomada dos vínculos facilita a possibilidade de providenciar o pagamento da dívida venezuelana, derivada de operações de financiamento das exportações de empresas de engenharia brasileiras que realizaram obras naquele país.

Chico Rodrigues ainda relata a indicação de Maria Cristina de Castro Martins para representar a Embaixada Brasileira na Guiana (MSF 76/2023). Mara ressalta que a disputa territorial entre Venezuela e Guiana sobre a região de Essequibo, que já dura mais de um século, “reforça a postura brasileira de buscar a solução pacífica da controvérsia, com respeito ao princípio da integridade territorial e a manutenção da paz e da segurança na região”.

A relatoria da indicação do diplomata Alfredo Cesar Martinho Leoni para o cargo de embaixador no Sultanato de Omã (MSF 38/2023) é realizada também pelo senador Chico Rodrigues. Já a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para ocupar a vaga de embaixadora em Trinidad e Tobago, é relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).