Deputados alertam para falta de prioridade a pedestres e ciclistas em cidades brasileiras e pedem readequação de velocidades.

07/12/2023 – 15:13  

As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
debatem na terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades nas
cidades brasileiras.

A audiência pública ocorre às 16 horas, em local a ser definido. Confira a
a lista completa de convidados.

O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados Juninho
do Pneu (União-RJ) e Silvia Cristina (PL-RO). Eles lembram que a Política
Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) elegeu o planejamento urbano
como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades,
definindo, em suas diretrizes, a “prioridade dos modos de transportes não
motorizados sobre os motorizados”.

Segundo os autores do requerimento, apesar da legislação federal, as cidades
seguem priorizando carros em seu planejamento, sem integrar de maneira efetiva o
transporte público, gerando altos custos ambientais, sociais, econômicos e
políticos. “As vias das cidades não são amigáveis para quem caminha ou pedala,
e a velocidade e o volume de tráfego atuam como barreiras que impedem ou
dificultam significativamente os deslocamentos locais a pé ou de bicicleta”,
argumentam.

Para o deputado Juninho do Pneu, as altas velocidades permitidas aos automóveis
nas cidades brasileiras são o principal fator no número alarmante de mortes e
lesões no trânsito. “Nenhuma morte no trânsito é aceitável, e a segurança
viária, em especial dos usuários vulneráveis, deve ser prioridade das ações
públicas. É urgente que a diminuição das velocidades seja efetivamente uma
política pública nacional”, defendeu o deputado.