O Congresso decidiu adiar a sessão para análise de vetos presidenciais mais uma vez
nesta
semana. A expectativa era de que a sessão fosse realizada nesta quinta-feira (7). No entanto, a análise
deve ficar
para a próxima semana.
Os adiamentos têm sido constantes desde o início de novembro. Não está descartado, entre os congressistas,
que a
sessão fique somente para 21 de dezembro, segundo apurou o Congresso em Foco.
O impasse no Congresso se dá por temas centrais para o governo Lula (PT). Além da falta de um acordo entre
governistas e oposição, muitos senadores e deputados ainda estão na COP 28, a conferência da ONU sobre o
clima. Outros também devem ir à posse de Javier Milei na Argentina.
Entre os vetos que trancam a pauta e os congressistas tentam chegar a um acordo estão os do arcabouço fiscal e
das novas regras para julgamentos do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).
Os congressistas também gostariam de votar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, vetada
completamente por
Lula. A derrubada dos vetos conta com a mobilização de diferentes frentes parlamentares. Mas esse ainda não
tranca
a pauta. Ou seja, pode ser ignorado e não colocado em pauta sem a necessidade de um acordo entre os
congressistas.
Há a expectativa entre os congressistas de que eles teriam maioria para derrubar esse veto. A desoneração da
folha
termina em 31 de dezembro. Os setores impactados também querem uma resolução antes do fim do ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que enviaria “alternativas” para o Congresso sobre o tema. Mas
somente
depois de os congressistas terminarem as votações de interesse para a área econômica.
O Senado ainda não terminou a votação do PL das apostas esportivas, também conhecidas como “bets”. A medida
provisória
das subvenções também não avançou ainda.
Outros vetos importantes são os ao projeto do marco temporal. Eles são de interesse da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA). A expectativa é que o grupo conseguirá derrubar os vetos, se forem pautados na sessão do
Congresso Nacional.
Como trancam a pauta, é necessário um acordo entre os congressistas para que eles não sejam pautado. O líder
do
Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ainda no início de novembro que pautaria os vetos do marco
temporal. Ele tem repetido que o compromisso é pautar e não de derrubar os vetos.
As negociações para análise e votação de vetos presidenciais seguem sem um desfecho definitivo. O Congresso decidiu adiar novamente a sessão para análise de vetos presidenciais, adiamento este que teve novas datas sugeridas, mas que mais uma vez foi adiado. A falta de acordos entre os governistas e a oposição tem sido um dos fatores que contribuem para o impasse no Congresso.
De acordo com informações apuradas pelo Congresso em Foco, a possibilidade da sessão ser remarcada para o dia 21 de dezembro está sendo considerada entre os congressistas. A justificativa para o adiamento estaria relacionada, em parte, à participação de muitos senadores e deputados na COP 28, conferência da ONU sobre o clima, e na posse de Javier Milei na Argentina.
Diversas questões importantes estão travando as discussões no Congresso, como os vetos ligados ao arcabouço fiscal, às novas regras para julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e à desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Este último, vetado integralmente por Lula, conta com o apoio de diferentes frentes parlamentares para sua derrubada.
O Congresso também vê a derrubada deste veto como uma possibilidade concreta, uma vez que a desoneração da folha se encerra no final de dezembro e setores impactados buscam uma resolução antes disso. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que enviará “alternativas” para o Congresso apenas após o término das votações de interesse para a área econômica.
Além disso, outros vetos importantes também estão na pauta, como os relacionados ao projeto do marco temporal, de interesse da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A expectativa é que o grupo conseguirá derrubar os vetos, caso sejam pautados na sessão do Congresso Nacional.
Por fim, algumas apostas e subvenções também aguardam avanços, e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tem reiterado seu compromisso em pautar os vetos do marco temporal, sem, no entanto, garantir a derrubada dos mesmos.
Esta situação implica a necessidade de um acordo entre os congressistas para que as votações aconteçam. Diante desse cenário, a definição de novas datas para a análise e votação dos vetos presidenciais continua sendo uma incógnita.
