Comissão Mista aprova requerimento para debater criação da Política Nacional para Deslocados Internos após tragédia no Rio Grande do Sul.
A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou, em reunião nesta terça-feira (27), requerimento para realização de audiência pública para debater a criação da Política Nacional para Deslocados Internos (REQ 9/2024 – CMMIR).
O senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da comissão, é o autor do requerimento. Ele destacou a importância de discutir o impacto das calamidades climáticas nas migrações ocorridas no Brasil.
— A recente tragédia no Rio Grande do Sul representa a maior catástrofe natural do país e resultará em deslocamentos internos em larga escala devido aos efeitos climáticos — afirmou o senador.
Paim ressaltou os números alarmantes da tragédia: 478 municípios atingidos, 2,3 milhões de pessoas afetadas, 182 mortes, mais de 800 feridos e 29 desaparecidos.
— Muitas das pessoas desabrigadas perderam suas casas, plantações foram destruídas e animais morreram. A reconstrução dos lares é inviável em muitos casos — destacou o senador.
Além disso, Paim informou que a tragédia resultou na morte de mais de 12 mil porcos, 279 mil aves de corte, 150 mil aves poedeiras e 4,5 mil cabeças de gado.
O PL 2.038/2024, de autoria do senador, reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a deixar sua casa devido a conflitos armados, calamidades naturais ou violações graves de direitos humanos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
