Institutos federais aderem à expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública com implantação de 49 novas estações de rádio FM.

Uma nova etapa da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) foi anunciada nesta quarta-feira (6), em Brasília. O destaque ficou por conta da adesão de 16 institutos federais de ensino, que manifestaram interesse em implantar 49 novas estações de rádio FM. Essas emissoras, quando implantadas, vão transmitir programação local dos próprios institutos e das emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como a Rádio Nacional e a Rádio MEC. Além disso, a EBC também assinou um protocolo de intenções com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para ampliar essas adesões, viabilizando o licenciamento de mais canais.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a RNCP, prevista na lei de criação da EBC e formada em 2010, é a quinta maior rede de radiodifusão do país, atualmente com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio em pleno funcionamento. Estas emissoras retransmitem parte da programação da TV Brasil e das rádios da EBC.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou que essa é a maior expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública da história da EBC. Já Jean Lima, diretor-presidente da EBC, destacou que a expansão da rede vai interiorizar ainda mais o sinal das emissoras públicas, como a TV Brasil, a Rádio Nacional e a Rádio MEC, colaborando no esforço de promoção de uma comunicação plural, diversa, de promoção da cidadania, da ciência da cultura, e que ajude no combate à desinformação.

Para que os novos canais possam entrar efetivamente no ar, os institutos federais ainda precisam adquirir equipamentos de transmissão e organizar as equipes. No entanto, um parecer emitido pela Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), facilita a importação de equipamentos por esses entes, permitindo a aplicação de isenção tributária nas compras, para fins científicos.

A adesão dos primeiros 16 institutos federais à RNCP é o começo da ampliação da parceria. O ministro Paulo Pimenta enfatizou que a rede federal de ensino tem, atualmente, 680 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas em todo o país.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada em 2007 e é responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de rádio e TV. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental canal Gov e do programa Voz do Brasil.

Com a expansão da rede, a expectativa é que a capilaridade da EBC seja significativamente ampliada, ampliando o alcance das emissoras públicas e promovendo uma comunicação democrática e de qualidade para todo o Brasil.