Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro projetos de lei em sessão deliberativa
05/12/2023 – 19:47
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. O primeiro projeto aprovado foi o PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Em seguida, foi aprovado o PL 6579/19, do Senado Federal, que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). Também foi aprovado o PL 2144/23, da deputada Silvia Waiãpi, que aumenta a pena de crimes contra a liberdade sexual, exposição da intimidade sexual, crimes sexuais e contra vulneráveis. Por fim, o PL 4581/20, que permite aos pacientes portadores de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito, recebeu regime de urgência.
Os cidadãos podem assistir à sessão ao vivo para mais informações sobre as discussões e votações que ocorreram na Câmara dos Deputados. Fique por dentro das decisões que impactam diretamente a sociedade e o país.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão
