Ministro do STF dá prazo de 48 horas para Facebook enviar vídeo de Bolsonaro após atos golpistas e ameaça multa diária
A decisão de Moraes foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o vídeo fosse entregue. Segundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo questionando a regularidade das eleições de 2022.
No dia 13 de janeiro, Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos e determinou que o vídeo fosse preservado.
A empresa Meta alega que a publicação alvo da decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo depois de ter sido publicada, o que impossibilitaria o cumprimento da ordem judicial, pois o vídeo “não está disponível nos servidores da empresa”.
O embate entre o STF e o ex-presidente Bolsonaro tem sido uma constante, com diferentes inquéritos e decisões judiciais envolvendo ambos os lados. A determinação relacionada ao vídeo em questão é mais um capítulo nessa saga, revelando a tensão e o embate constante entre os Poderes no Brasil.
O embate judicial também reflete a polarização política que o país tem enfrentado nos últimos anos, com um governo de extrema-direita confrontando o Judiciário e alegando perseguição política. As consequências desses embates e o impacto sobre a democracia e o estado de direito no Brasil são temas que continuam no centro das discussões políticas e sociais.
