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Flávio Dino, indicado por Lula, pode ser o segundo ministro do Nordeste no Supremo Tribunal Federal, marcado pela desigualdade na representação estadual.





O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Caso seja aprovado pelo Senado, Dino terá como único conterrâneo regional o ministro Nunes Marques, de Teresina, no Piauí.

A histórica desigualdade na representação dos Estados nas indicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal é evidente na atual formação da Corte. Dos atuais ministros, sete são do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste, e nenhum do Norte. Esses dados são do próprio tribunal e levam em consideração o local de nascimento do magistrado.

Se aprovado, Flávio Dino será o sexto nascido no Maranhão a integrar o Supremo Tribunal Federal desde o início da República. Antes dele, passaram pelo plenário da Corte os ministros Costa Barradas (Deodoro da Fonseca), Pindahiba de Mattos (Floriano Peixoto), João Pedro Belfort Vieira (Prudente de Morais), Viveiros de Castro (Venceslau Brás) e Carlos Madeira (José Sarney).

De acordo com dados do tribunal, os Estados com mais integrantes na história republicana foram Rio de Janeiro (33), Minas Gerais (30), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (18) – federações do Sul e do Sudeste. Já o Nordeste teve 55 ministros indicados ao longo dos anos, com Bahia e Pernambuco sendo os Estados mais representados, com 14 e 11 ministros, respectivamente.

Em 132 anos de existência do Supremo Tribunal Federal, seis Estados e o Distrito Federal não tiveram sequer um ministro indicado: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A atual formação do STF é representada por ministros de seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Piauí. Vale ressaltar que o ministro Gilmar Mendes nasceu em Mato Grosso, mas teve sua carreira construída principalmente em Brasília.


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