Uma nova polêmica surgiu em São José do Rio Preto com a apresentação de outra Ação de Inconstitucionalidade à Justiça. Desta vez, questiona-se a presença das bíblias em braile, medida aprovada pela administração do município em 2009. O município não oferece a opção de leitura de nenhum outro livro sagrado de qualquer outra religião nas repartições.
Por outro lado, o vereador Paulo Pauléra (PP), católico e presidente da Câmara Municipal da cidade, anunciou que irá recorrer ao Papa Francisco. Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (6), o líder afirmou que uma carta será escrita e enviada à entidade máxima da igreja católica, expressando sua insatisfação com a medida do MPSP. Lideranças do partido de Pauléra na região também classificaram a ação como um “absurdo”.
“Vou escrever um ofício para o papa. Não só para o papa, mas para o presidente da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Ninguém nunca reclamou das bíblias nas bibliotecas. É uma perda de tempo porque não constrange ninguém, então é descabida a ação.”
Paulo Pauléra, presidente da Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto
“Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”
No mês de abril deste ano, o TJSP julgou a inconstitucionalidade da obrigatoriedade de uma frase de cunho religioso antes das sessões legislativas. A decisão atendeu à denúncia do MPSP, explicando que a frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos” poderia gerar desconforto tanto para ateus e agnósticos, quanto para crentes, ferindo a liberdade de consciência e religiosa.
Insatisfeito com a decisão, o líder da Câmara decidiu recorrer. A Câmara de São José de Rio Preto optou por apresentar recurso no STF contra a determinação de inconstitucionalidade emitida pela Justiça paulista. O caso ainda está em tramitação.
