Projeto de lei incentiva pesquisa de novas tecnologias na exploração de petróleo e gás natural, aprovado pela Comissão de Infraestrutura.

Na última semana, o Projeto de Lei 5.066/2020 foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) e promete impulsionar a pesquisa de novas tecnologias voltadas para a exploração e produção de petróleo e gás natural. De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta estabelece que as pesquisas visando a aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares situadas em áreas terrestres deverão receber, ao longo de cinco anos, no mínimo 5% do total dos recursos previstos nos contratos de produção celebrados entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as operadoras do setor.

Essa medida representa um avanço significativo no incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no segmento de exploração de recursos naturais, possibilitando a pesquisa e implementação de tecnologias mais eficientes e sustentáveis. Além disso, o PL 5.066/2020 tem o potencial de impulsionar a descoberta de novas reservas de petróleo e gás, contribuindo para a ampliação da produção nacional e a busca pela autossuficiência energética do país.

Com a aprovação na CI, o texto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida no âmbito legislativo, uma vez que seu conteúdo se alinha com as demandas do setor de óleo e gás e pode representar um marco importante para o avanço da indústria petrolífera no Brasil.

Dessa forma, o PL 5.066/2020 surge como uma iniciativa estratégica para impulsionar a pesquisa e inovação no setor de petróleo e gás, visando tornar o país mais competitivo e sustentável nesse segmento crucial para a economia nacional.