Política Nacional de Saneamento Básico é destaque na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) escolheu a Política Nacional de Saneamento Básico como a legislação a ser avaliada em 2023. Durante a audiência realizada nesta quinta-feira (30), a ampliação do saneamento foi defendida como uma forma de prevenção a doenças e redução de gastos do Estado com saúde. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) deverá concluir o relatório sobre a política de saneamento no início de dezembro, para então colocá-lo em votação.

A audiência na CMA reforçou a importância da Política Nacional de Saneamento Básico como um instrumento essencial para garantir o acesso da população a serviços de saneamento de qualidade. A ampliação do saneamento foi apontada como uma medida preventiva, capaz de reduzir a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento básico. Além disso, a melhoria na infraestrutura de saneamento tende a diminuir os gastos do Estado com tratamento de saúde, impactando positivamente no orçamento público.

O senador Confúcio Moura, relator da legislação, tem como objetivo finalizar o relatório sobre a Política Nacional de Saneamento Básico até o início de dezembro. Após a conclusão do relatório, o texto será submetido à votação na Comissão de Meio Ambiente, onde os parlamentares irão examinar as recomendações e decidir sobre possíveis emendas ou ajustes na legislação.

A importância do saneamento básico para a saúde pública e para a economia do país foi o foco da discussão na audiência da CMA. A expectativa é que a legislação seja aprimorada para garantir o acesso universal aos serviços de saneamento, contribuindo para uma qualidade de vida melhor para todos os cidadãos brasileiros.