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Fundo Brasil lança edital de R$ 50 mil para projetos de grupos de defesa socioambiental de comunidades tradicionais, com foco na Amazônia e no Cerrado.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por grupos, coletivos e entidades que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais. O edital irá contemplar pelo menos 20 propostas com um valor de até R$50 mil cada.

De acordo com a organização, o edital foi elaborado considerando que o apoio à resiliência de comunidades tradicionais é crucial na luta por justiça climática. Pelo menos 10 das propostas selecionadas deverão ser voltadas para a Amazônia e para o Cerrado, biomas considerados essenciais para a retenção de carbono e, portanto, para o combate ao aquecimento global.

O edital, intitulado Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, está aberto desde segunda-feira e os interessados poderão encaminhar seus projetos até 31 de janeiro de 2024. As inscrições devem ser realizadas no site da organização. As propostas podem abordar temas como direito à terra, alternativas produtivas, atividades de formação, entre outros.

Comunidades tradicionais incluem grupos culturalmente diferenciados que se relacionam com seus territórios e recursos naturais como condição fundamental para sua reprodução cultural, social, econômica e espiritual. Isso engloba povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, entre outros.

Essas comunidades foram afetadas pelo avanço da exploração dos biomas no Brasil nos últimos anos, com o crescimento das ocupações ilegais e dos conflitos agrários. Além disso, também são impactadas pela vulnerabilidade diante das mudanças climáticas, como a seca ou o excesso de chuvas.

O Fundo destaca que apoiar os modos de vida das comunidades tradicionais é garantir práticas sustentáveis, com preservação da biodiversidade e promoção da resiliência dos ecossistemas, em uma estratégia ampla por justiça climática e ambiental.

O edital é o primeiro a ser lançado pelo Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais, linha de apoio que deverá destinar pelo menos R$6 milhões nos próximos 3 anos para fortalecer grupos, comunidades e organizações de base que atuam na defesa de seus direitos e na proteção de territórios e recursos naturais. Novas chamadas deverão ser divulgadas posteriormente.

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