O presidente da Câmara nega proposta de privatização de praias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez declarações nesta terça-feira, 4, negando que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Casa e em discussão no Senado tenha como objetivo a privatização de praias. Essa medida causou polêmica nas redes sociais nos últimos dias, com a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Jr. entrando em um embate virtual sobre o assunto. O governo também se posicionou contrário à matéria.

Em uma coletiva de imprensa, Lira afirmou: “A narrativa que estão dando não é verdadeira. Não estamos a discutir privatização de praias. O texto é bastante diferente dessa narrativa pequena de dizer que se vai privatizar praias, que se vai ameaçar o meio ambiente, que vai se ameaçar a soberania de segurança nacional”. Ele destacou que não há nenhum problema com o texto aprovado pelos deputados e que o tema está sendo discutido no Senado, com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O presidente da Câmara argumentou que a PEC visa regularizar casos em que cidades inteiras são consideradas terrenos de Marinha, nos quais os proprietários residem. Lira ressaltou a importância de regularizar essa situação, sem prejudicar os municípios. Ele enfatizou que a proposta foi respaldada por 400 votos dos deputados, demonstrando um apoio significativo dentro da Casa.

Por sua vez, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou a posição do governo contra a PEC, citando que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhará para impedir a sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que a discussão da PEC no Senado será feita com “cautela” e “prudência”. A proposta em questão retira a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por ocupantes de áreas de terreno da Marinha e permite a transferência desses territórios para entes privados mediante pagamento.

O debate em torno da PEC ganhou destaque na última semana, com a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Jr. se envolvendo publicamente. A questão da privatização de praias públicas tem gerado controvérsias e opiniões divergentes, evidenciando a importância de um debate transparente e democrático sobre o tema.