Especialistas apostam no crescimento do mercado de carbono para redução das mudanças climáticas, mas regulação ainda é debatida no Brasil.

O segmento de mercado de carbono tem se mostrado cada vez mais promissor e uma das apostas para a redução dos efeitos das mudanças climáticas globais. No Brasil, a discussão sobre a regulação deste mercado tem ganhado destaque no Congresso, sinalizando um possível avanço legislativo em relação ao tema. Apesar de ainda não haver uma legislação aprovada sobre o assunto, transações envolvendo créditos de carbono já são uma realidade no país há alguns anos, e empresas como a Petrobras têm demonstrado interesse em participar do mercado voluntário de carbono.

A Petrobras, por exemplo, fez um importante movimento nesse sentido ao lançar a gasolina Podium Carbono Neutro, que se destaca por sua neutralização das emissões de carbono. Essa movimentação ocorreu no mercado voluntário de carbono, onde as empresas podem compensar suas emissões custeando projetos ambientais que neutralizam os efeitos de suas operações.

A gasolina Podium da Petrobras garante a neutralização das emissões através de uma parceria com a Envira Amazônia, um projeto que se dedica à preservação de áreas florestais no Acre. A Petrobras adquiriu 175 mil créditos de carbono da Envira Amazônia, que foram acumulados através da preservação de 570 hectares de mata no ano de 2019. Essa ação não apenas neutraliza as emissões de carbono da empresa, como também contribui para a conservação do meio ambiente e para o bem-estar das comunidades locais.

No entanto, mesmo com a movimentação significativa da Petrobras nesse mercado, ainda não há uma regulação oficial. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por exemplo, não tem atribuições legais para fiscalizar a participação das empresas no mercado de carbono. No entanto, ela verifica se as empresas atendem aos padrões de desenvolvimento do produto e aos parâmetros para a composição do combustível.

O desenvolvimento da gasolina Podium também levanta questões sobre a transição energética, que visa reduzir gradualmente o uso de fontes de energia mais poluentes em busca de uma matriz energética mais limpa. A Petrobras argumenta que o petróleo ainda é a forma de energia mais barata e mais amplamente disponível em comparação com fontes alternativas. Dessa forma, a transição energética precisa ser feita considerando aspectos econômicos e de justiça social.

Apesar de representar apenas 1% do mix de vendas de combustíveis da Petrobras, a gasolina Podium tem se mostrado atraente no mercado brasileiro devido à sua alta performance, eficiência e menor impacto ambiental. A empresa planeja expandir a disponibilidade do produto para mais postos em todo o país.

O cenário de mercado de carbono e transição energética também levanta discussões sobre a necessidade de regulação e acompanhamento por parte das autoridades competentes. O Protocolo de Quioto, por exemplo, criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo como uma forma de viabilizar compromissos de redução de emissões nos países desenvolvidos. No entanto, há a necessidade de legislação e fiscalização para garantir que a participação das empresas nesse mercado seja transparente e contribua efetivamente para a redução das emissões de carbono.