CAE agendará sabatina e votação de indicados para o Cade e CVM em reunião na próxima terça-feira.
Na terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará uma reunião para leitura dos relatórios de quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sabatina e votação dos indicados estão agendadas para o dia 12 de dezembro.
Os quatro indicados pela Presidência da República ao Cade assumirão um mandato de quatro anos. Eles ocuparão o cargo de conselheiros da autarquia, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a função de analisar e decidir sobre fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam prejudicar a concorrência.
Entre os indicados, está José Levi Mello do Amaral Júnior, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). José Levi é professor associado de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), com ampla experiência no setor público, incluindo cargos como advogado-geral da União e procurador da Fazenda Nacional.
Outra indicação é Camila Cabral Pires Alves, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que é economista e professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com mestrado e doutorado em economia pela mesma instituição. Além disso, Diogo Thomson de Andrade, doutorando na área de direito da concorrência e mestre em direito, foi indicado para a vaga decorrente do término do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido.
A indicação de Carlos Jacques Vieira Gomes, que é consultor legislativo do Senado em direito econômico e regulatório, também está na pauta da CAE.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Além das indicações para o Cade, também serão lidos os relatórios das indicações para a CVM. Daniel Walter Maeda Bernardo e Marina Palma Copola de Carvalho são os nomes indicados para o cargo de diretores da autarquia, que tem o objetivo de fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.
O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Os senadores e debatedores poderão ler e responder às perguntas ao vivo, proporcionando uma oportunidade de participação ativa da sociedade nas discussões políticas e decisões do Senado.
