Projeto de lei propõe Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para aumentar cobertura vacinal no Brasil
O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, proposto pelo PL 826/2019, surge como uma iniciativa para promover a integração dos sistemas de educação e saúde no Brasil. O objetivo principal é disponibilizar vacinas nas escolas públicas e, consequentemente, aumentar a cobertura vacinal, que vem apresentando queda desde 2016.
O projeto de lei está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, cujo relator é o senador Humberto Costa (PT-PE), que também ocupa a presidência da comissão. Na última reunião, o relator se mostrou receptivo a considerar alterações no texto da proposta, sinalizando a possibilidade de ajustes para aprimorar o conteúdo do PL. Os debates e diligências em torno do tema serão retomados nesta quarta-feira (29), durante a próxima reunião da CAS, para dar continuidade à análise e discussão sobre a viabilidade e os impactos do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
A proposta não apenas visa ampliar o acesso às vacinas, mas também tem potencial para fortalecer a integração entre as políticas de saúde e educação, proporcionando benefícios tanto para a saúde pública quanto para a formação educacional dos estudantes. Com a proximidade entre as instituições de ensino e os serviços de saúde, o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas busca contribuir para a melhoria dos índices de vacinação, atendendo a uma demanda crescente por ações que promovam a imunização da população, em especial das crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino.
