Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais para incluir 165 novas patologias, incluindo Covid-19 e transtornos mentais.
Entre as patologias acrescentadas, estão a covid-19, distúrbios músculo esqueléticos e alguns tipos de cânceres. O anúncio também traz a inclusão de transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio na lista. Além disso, reconheceu-se que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma que o abuso de álcool.
Esses ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passarão a valer em 30 dias. Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
Outra consequência das alterações é o respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecendo o acesso a benefícios previdenciários e oferecendo mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações, sendo válida para trabalhadores formais e informais, atuando no meio urbano ou rural.
A instituição da lista de doenças ocupacionais ocorreu em 1999, dividida em duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com a recente atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passou a ser 347, sendo anteriormente 182 códigos.
Segundo o Ministério da Saúde, a atualização foi prioridade da nova gestão, refletindo a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador. As inclusões foram avaliadas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) em seu 11º encontro conhecido como Renastão, realizado em Brasília.
Os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde, apontam que quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022. Destes, 52,9% estão relacionados a acidentes de trabalho graves.
Em relação às notificações, 26,8% foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente no ano de 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.
