Manifestantes protestam contra privatizações e cortes na educação em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na tarde desta terça-feira (28), um ato contra as privatizações de estatais e cortes na verba da educação propostos pelo governo do estado de São Paulo reuniu manifestantes em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O protesto, que contou com a participação de funcionários das companhias do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM), de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e professores da rede oficial de ensino do estado, marcou o início da greve destas categorias.

Os manifestantes se opõem aos projetos do governo do estado para a privatização da Sabesp, da Fundação Casa, e de linhas do Metrô e da CPTM, e reivindicam que o governo reconsidere a proposta de cortar cerca de R$ 10 bilhões da verba orçamentária anual destinada à educação no estado, conforme declarou o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio. A deputada estadual Márcia Lia, do PT, também criticou a intenção do governo de reduzir os repasses para a educação de 30% para 25% do orçamento público.

A Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp) alertou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual 9/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa, resultará em um corte de cerca de R$ 10 bilhões por ano na área da educação. A oposição ao governo apresentou uma emenda de plenário ao Projeto de Lei 1.501, adiando a apreciação do tema. “Esta semana o Tarcísio não vai vender a Sabesp, não vai privatizar a Sabesp. Quando é que a gente precisa estar atento? A partir do dia 5, na terça-feira que vem. Aí o bicho vai pegar, porque o governador privatista vai querer entregar a Sabesp para os grandes empresários”, destacou o deputado Paulo Fiorilo (PT).

Em nota, o governo do estado defendeu que os processos de privatização propostos foram aprovados democraticamente e estão dentro da lei. A Secretaria Estadual de Educação também se manifestou, esclarecendo que o governo não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, mas sim uma “desvinculação” de até 5% do total de 30% do orçamento estadual que é destinado à educação.

A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde. A pasta considera a medida como uma forma “inovadora e eficiente” de otimizar investimentos públicos. A Secretaria afirma que a proposta está em conformidade com a Constituição Federal, que prevê investimento de 25% do orçamento público na educação.