Homem é condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul
A competência da Justiça Federal para julgar o caso decorre da morte do indígena. O julgamento ocorreu no interior de São Paulo a pedido do MPF, que solicitou o desaforamento da ação penal para garantir a isenção dos jurados.
O assistente de acusação e integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri, vinculado à Câmara Criminal do MPF, Ricardo Pael Ardenghi, destacou que o estado de Mato Grosso do Sul tem uma das maiores taxas de assassinatos de indígenas do país e que esta é apenas a terceira vez que um caso desse tipo chega a ser julgado pelo Tribunal do Júri e a primeira em que há condenação.
A vítima, Dorvalino Rocha, foi morta pelo réu João Carlos Gimenez Brito, da etnia Guarani Kaiowá. Segundo as investigações, Dorvalino foi abordado por um carro com seguranças particulares dirigido por João Carlos, que atirou duas vezes na direção da vítima. Um dos disparos atingiu o peito do indígena, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
A denúncia do MPF por homicídio doloso foi apresentada em 2006, na 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS). Após diversos recursos, o julgamento chegou a ser marcado para 2019, mas foi adiado ante o pedido de desaforamento do caso.
O procurador Tito Lívio Seabra, que assumiu o caso em Presidente Prudente, destacou que embora não seja comum o desaforamento para outro estado da federação, esta é a segunda vez que isso ocorre em casos de assassinatos de indígenas em Mato Grosso do Sul.
Seabra também ressaltou que apenas outros dois casos de assassinato de indígenas em Mato Grosso do Sul foram julgados até o momento, e que no caso julgado agora, além da prisão, o réu foi condenado a pagar uma pensão mensal aos familiares do indígena morto.
Com a decisão do Tribunal do Júri, espera-se não só justiça para o Povo Guarani Kaiowá e a família de Dorvalino Rocha, mas também que tenha um efeito pedagógico e sirva para conter a violência contra os indígenas de Mato Grosso do Sul, destacou o procurador Fabrício Carrer, que atuou como assistente no caso.
