Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para prevenir transmissão de doenças
Na última reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, foi aprovado o projeto de lei (PL 826/2019) que tem como objetivo a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa prevenir a transmissão de doenças em ambientes escolares, promovendo a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a importância da medida diante do perigo de transmissão de doenças em espaços coletivos, como as escolas. Ele também ressaltou a necessidade de conscientização sobre a importância da vacinação para a saúde individual e coletiva.
Durante a discussão, foi acatada uma emenda que retirou do projeto a previsão de envio de uma lista dos alunos não vacinados à unidade de saúde. A proposta foi vista com preocupação por alguns senadores, que alertaram sobre o risco de discriminação das crianças nas escolas caso tal medida fosse implementada.
Com a aprovação na CAS, o projeto segue agora para análise na Comissão de Educação (CE). A expectativa é que as discussões sobre o tema continuem nesse próximo estágio, reunindo novos argumentos e pontos de vista sobre a importância da vacinação nas escolas públicas.
