Ministra do Meio Ambiente, Ana Silva, defende Fundo Amazônia em audiência no Senado

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse acreditar na lisura e legitimidade das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que receberam recursos do Fundo Amazônia e que já tiveram seus processos auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Durante audiência da CPI das ONGs, nesta segunda-feira (27), enquanto a ministra saiu em defesa do fundo, senadores levantaram dados que, segundo eles, colocam algumas organizações sob suspeição em relação ao uso dos recursos no cumprimento da finalidade de suas atividades na região amazônica.

O relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), apresentou dados que indicam que cinco ONGs que já prestaram depoimento na CPI captaram R$ 2,5 bilhões por meio do Fundo Amazônia em poucos anos. Ele quis saber da ministra quais projetos trouxeram resultados efetivos para a população amazônida.

Marina Silva esclareceu que o Fundo Amazônia é constituído de recurso privado e atualmente soma cerca de R$ 3 bilhões. De acordo com ela, existem projetos demonstrativos e auditados pelo TCU que asseguram a legitimidade e repercussão do trabalho das entidades na região.

Na avaliação do presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), além de auditorias e do trabalho do TCU, a CPI busca ir além. Ele defendeu ampliar a fiscalização do emprego desse recurso, principalmente no quesito finalidade.

Ele citou como exemplo relatório do próprio TCU indicando que de R$ 35,9 milhões ao Iphan, em 2022, para desenvolvimento de projetos, R$ 18,2 milhões foram direcionados a pagamento de salário e encargos sociais.

A ministra esclareceu que, como conselheira honorária do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nunca aprovou ou esteve à frente de projetos realizados pela entidade.

Plínio ainda transmitiu denúncias de moradores da Reserva Chico Mendes que não estão tendo acesso a direitos básicos demandados por eles, como educação e saúde.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o custo da vida humana deve ser sempre respeitado e a vida humana deve ser sempre preservada, mas a proposta do atual governo “é não sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de poucas décadas”.

Sobre a reserva ianomâmi, a ministra argumentou que o território, nos últimos anos, foi tomado pela atividade garimpeira, retirando daquela população o direito à subsistência por meio das suas práticas originárias. O que, segundo a ministra, vem sendo revertida pelas ações emergenciais do atual governo.

Para Marina Silva, o que não se pode permitir é que pessoas “alheias” estejam ameaçando as pessoas tradicionais.

— Esses criminosos precisam ser investigados para não permitir que a reserva seja invadida. Agora, ter ramais, ter escola, ter posto de saúde, sempre foi o sonho do Chico Mendes, e tenho certeza que é o de Vossa Excelência e de todos nós que estamos aqui.

Ainda no início da audiência da CPI, a ministra lamentou que sua participação tenha sido fruto de uma convocação, e não de um convite. Ela justificou a sua ausência na reunião que havia sido marcada na semana passada, em razão de sua presença em uma comissão na Câmara dos Deputados. Marina ainda informou que sugeriu duas datas, em dezembro, após sua participação na COP28. No entanto, Márcio Bittar explicou que as datas sugeridas pela ministra não atenderiam ao prazo previsto para apresentação e votação do relatório final.

A ministra segue respondendo perguntas dos senadores. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)