Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu para discutir regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões

Na tarde desta terça-feira (28), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas realizou uma audiência pública para discutir a regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. Especialistas presentes pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas relacionadas a esse tema de extrema relevância para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Em sua fala, Mônica Sodré, diretora executiva da ONG Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, ressaltou a importância de uma governança participativa e inclusiva, que envolva o setor produtivo, privado, academia e sociedade civil. Ela também destacou a necessidade de respeitar e incluir as competências e especificidades das unidades federativas e municipais na regulamentação.

Eduardo Brito Bastos, da Associação Brasileira do Agronegócio, enfatizou a urgência na análise do projeto pela Câmara dos Deputados, a fim de que sua aprovação possa ser anunciada pelo Brasil durante a COP 28, a Conferência do Clima das Nações Unidas que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes. Ele também esclareceu que o agronegócio não ficou excluído da regulamentação.

No âmbito do mercado de carbono, a especialista em Direito Ambiental Natália Renteria explicou a diferença entre mercado regulado e mercado voluntário, enfatizando a importância de cada um desses para o combate às mudanças climáticas.

O deputado Nilton Tatto (PT-SP) destacou a necessidade de regulamentar o mercado de carbono com base na ciência e na pesquisa, assegurando que funcione como uma ferramenta de enfrentamento da mudança do clima e não apenas como mais uma oportunidade de ganhar dinheiro.

Da Redação – AC
Com informações da Rádio Senado