Comissão das Relações Exteriores discute revisão do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança

No dia 28 de março, a Comissão das Relações Exteriores (CRE) realizou uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA-MPS). O objetivo da audiência foi analisar o plano como uma das políticas públicas a serem avaliadas pela comissão em 2023, atendendo a um pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

O PNA-MPS tem como proposta valorizar o papel das mulheres em operações de paz e resolução de conflitos, além de aumentar a participação feminina nessas ações. O plano foi adotado pelo Brasil em 2017 e tem vigência até o presente ano. Durante a reunião, gestores públicos e especialistas em segurança debateram o primeiro plano e apresentaram sugestões para o segundo, que já está em elaboração. Eles recomendaram uma maior participação da sociedade na formulação e implementação do plano, bem como um maior apoio político à iniciativa.

A discussão permitiu um amplo debate sobre as condições atuais do PNA-MPS e como a revisão do plano pode contribuir para avançar na promoção dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A audiência pública também reforçou a importância de se garantir a participação ativa das mulheres em processos de negociação de paz e de resolução de conflitos em todas as esferas da sociedade.

A expectativa é que as recomendações apresentadas durante a audiência pública sejam consideradas na elaboração do segundo Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, reforçando o compromisso do Brasil com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento da participação das mulheres em processos decisórios relacionados à paz e à segurança.