Alckmin propõe nova desoneração da folha e renovação do Desenrola em reunião com setor privado
Na última semana, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.
Alckmin enfatizou a importância de buscar caminhos para a desoneração da folha de pagamento após a reforma tributária e sugeriu que a desoneração existente na área rural para pessoa física poderia ser um modelo a ser seguido. Ele destacou que tal medida não teve perda de receita, apenas uma mudança na fonte de contribuição.
Além disso, o ministro Fernando Haddad também afirmou que aguardará a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.
Durante a reunião, Alckmin também abordou o estudo de uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas. Ele ressaltou que o programa já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltaram a ter crédito.
O Fórum MDIC de Comércio e Serviço, formado por secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, tem como objetivo a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor e as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços. Entidades como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm) fazem parte do Fórum.
