Seminário na Câmara dos Deputados discute riscos do amianto para a saúde e meio ambiente
27/11/2023 – 07:04
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados está realizando um importante seminário nesta segunda-feira (27) para discutir os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente. O evento está programado para as 14 horas, no plenário 2.
O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele é autor do Projeto de Lei 3684/23, que busca impedir “brechas que ainda subsistem” na extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto, que foram proibidos pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 2017, confirmada em 2023.
De acordo com o deputado, o projeto complementa a decisão do STF e “regulamenta o pós banimento e o gerenciamento do enorme passivo gerado pela indústria do amianto em quase um século em nosso país e que precisa ser plenamente resolvido”. O PL 3684/23 aguarda a constituição de comissão especial para ser analisado.
Da Redação – RB
