Marina Silva defende política ambiental do Brasil e planeja cobrar medidas na COP-28 contra desmatamento.

Em depoimento à CPI das ONGs nesta segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sustentou que o Brasil conquistou um papel de relevância internacional ao se comprometer com políticas públicas que conseguiram debelar o maior vetor emissor de dióxido de carbono no país, que é o desmatamento. Isso, segundo a ministra, credencia o Brasil a chegar na Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas na posição de cobrar medidas e recursos dos países desenvolvidos para que os serviços ecossistêmicos que equilibram o planeta continuem a existir.

COP-28 ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Marina destacou que o governo agiu para evitar o lançamento de 133 milhões de toneladas de CO², visando proteger o interesse de diversos setores, do agronegócio ao desenvolvimento sustentável. Ela ressaltou que o governo tem atuado para combater o desmatamento ilegal e promover o ordenamento territorial e fundiário no país. Além disso, ela afirmou que, em sua participação na COP-28, defenderá posição contrária ao desmatamento e que os povos indígenas tenham direito de manter seu modo de vida.

A ministra reconheceu que o modelo de desenvolvimento atual apresenta divergências, mas ressaltou que é possível desenvolver o país com justiça social e preservação da Amazônia. Ela ressaltou a importância de fortalecer leis que garantam um meio ambiente saudável para todos os brasileiros.

Ao ser questionada sobre a atuação das ONGs na Amazônia, Marina afirmou que os dirigentes dos órgãos ambientais não são tutelados por essas organizações e que a legislação e os princípios da legalidade, transparência e probidade são seguidos. O senador Jaques Wagner (PT-BA) agradeceu a presença da ministra na comissão e destacou a importância de encontrar soluções que conciliem a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.

Marina também foi questionada sobre a atuação de algumas ONGs, e ela afirmou que as organizações com as quais tem relação foram investigadas pelo Tribunal de Contas e tiveram sua atuação considerada correta. Sobre a concessão de licenças ambientais, a ministra reconheceu a existência de divergências no modelo de desenvolvimento, mas se comprometeu a encontrar novas alternativas para o Brasil.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) ressaltou a importância de respeitar a ancestralidade dos povos indígenas e criticou a política de integração que, segundo a deputada, favoreceu o desmatamento no passado. Em resposta, Marina negou que os povos indígenas sejam vítimas e defendeu seu direito de manter o modo de vida com respeito, sem influência das ONGs.