Chegaram ao Senado as indicações do presidente da República para o STF, PGR e DPU

Nesta segunda-feira (27), as mensagens com as indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública da União (DPU) desembarcaram no Senado. Os indicados Flávio Dino, Paulo Gonet e Leonardo Cardoso de Magalhães passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votará as indicações antes de encaminhá-las para o Plenário do Senado. A aprovação requer o apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41 votos favoráveis.

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e senador licenciado, será o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial (MSF 88/2023). Sua indicação é para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Caso seja aprovado, Dino terá que renunciar ao mandato de senador e será substituído por sua primeira suplente, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Perspectiva semelhante é enfrentada pelo procurador Paulo Gonet, primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República no novo mandato do presidente (MSF 89/2023). Se aprovado, Gonet substituirá Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro.

Além disso, a mensagem presidencial também inclui a indicação do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães para chefe da DPU (MSF 87/2023). Magalhães, que atua na instituição há 15 anos, tem especializações em diversas áreas do direito e já atuou em questões relacionadas aos direitos em saúde, direitos da população carcerária, entre outros.

As reflexões e expectativas das figuras políticas em relação a essas indicações revelam um cenário diversificado. Senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) elogiaram e defenderam os currículos dos indicados, enquanto outros, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), levantaram questionamentos e críticas às indicações de Lula para esses cargos.

Mesmo com diferentes opiniões, a votação das indicações promete um calendário apertado antes do recesso legislativo, com diversas indicações de autoridades, pautas econômicas, e um grande número de vetos pendentes de apreciação.