Agência BrasilDestaque

Ministro do STF ordena soltura de réu acusado de atos golpistas após parecer favorável da PGR

Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Geraldo Filipe da Silva, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Em troca da liberdade, Moraes impôs medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

A decisão de soltura veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar ao Supremo um parecer pela absolvição de Geraldo por falta de provas. O subprocurador Carlos Frederico Santos alegou “dúvida razoável” sobre a participação do réu nos crimes, afirmando que não há provas de que ele tenha integrado a associação criminosa.

No entanto, a soltura não foi tão positiva para outro réu relacionado aos mesmos atos. Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas, faleceu na segunda-feira após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília. Antes da morte, sua defesa havia solicitado a liberdade ao ministro Moraes, citando o parecer favorável da PGR, mas o pedido não foi analisado.

A decisão de Moraes gerou repercussão, com críticas e elogios. Alguns apontaram a importância de respeitar as decisões da justiça e garantir o direito à defesa, enquanto outros questionaram a liberação de réus relacionados a atos considerados golpistas.

É importante ressaltar que o processo segue em curso, e a decisão de soltura não determina a absolvição definitiva dos réus. O parecer da PGR sinaliza uma possível falta de provas, mas cabe ao judiciário a conclusão final sobre a participação dos acusados nos crimes.

As medidas cautelares impostas por Moraes buscam garantir a segurança e a vigilância sobre o réu enquanto o processo segue em andamento. A situação envolvendo os presos relacionados aos atos golpistas continuará a ser acompanhada de perto pela justiça e pela opinião pública, à medida que novos desdobramentos podem surgir.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo