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Aneel mantém bandeira verde e consumidor não pagará taxa extra na conta de luz em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira verde será mantida para o mês de dezembro, o que significa que não haverá taxa extra na conta de luz para os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa bandeira verde está em vigor desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 a meados de abril de 2022.

De acordo com a Aneel, a escolha da bandeira verde se deve às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu uma média de 87% no início do período seco, explicando o cenário favorável do momento.

Caso as outras bandeiras tarifárias fossem instituídas, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Esse aumento foi justificado pela inflação e pelo maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

A Aneel está buscando maneiras de baratear as bandeiras tarifárias e aprovou uma consulta pública em agosto para reduzi-las em até 36,9%. Os fatores citados para justificar a redução incluem reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar, e queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, estabelecimentos comerciais e indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há acréscimo. Já as bandeiras vermelha ou amarela resultam em acréscimos na conta, que variam de acordo com o consumo de energia.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, cobrindo praticamente todo o país. Há 212 localidades isoladas do SIN, principalmente regiões de baixo consumo, que são supridas por térmicas a óleo diesel.

A manutenção da bandeira verde em dezembro traz alívio para os consumidores, que não terão que arcar com taxas extras na conta de luz. A Aneel continua monitorando as condições de geração de energia e buscando formas de mitigar os custos para os consumidores.

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