Pesquisa mostra disparidade racial no Ministério Público brasileiro: apenas 6,5% de mulheres negras e 13,2% de homens negros entre membros recentes.

O Ministério Público brasileiro, órgão responsável pela defesa dos interesses da sociedade perante o poder Judiciário, tem apresentado números preocupantes no que diz respeito à representatividade étnico-racial. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apenas 6,5% dos membros são mulheres negras e 13,2% são homens negros, mesmo com 56,1% da população brasileira se autodeclarando pretos e pardos. Essas estatísticas foram apresentadas durante o evento MPDFT Livre de Racismo, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A pesquisa Perfil Étnico-Racial do Ministério Público brasileiro revelou que, embora tenha havido um aumento de mais de 40% na participação de pessoas negras nos últimos cinco anos, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a representatividade adequada. Como resposta a essa disparidade, o CNMP publicou a Resolução CNMP 170 em 2017, que prevê a reserva de no mínimo 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para pessoas negras, bem como o ingresso na carreira de membros dos órgãos. Apesar disso, os percentuais ainda estão longe de refletir a realidade da população.

Durante o evento, a promotora de Justiça do MPDFT, Polyanna Silvares de Moraes Dias, destacou a importância da diversidade racial nas instituições públicas e ressaltou a necessidade de implementar políticas internas que coíbam desigualdades e injustiças, visando tornar o MPDFT um local livre de discriminações. A pesquisa também abordou o processo de seleção de estagiários, a inclusão do tema da promoção da igualdade racial nas atividades de formação e a criação de instâncias especializadas na promoção da igualdade étnico-racial em todas as unidades e ramos do Ministério Público.

Durante o evento, a doutora em Estudos Feministas pela Universidade Federal da Bahia e consultora em políticas públicas na área de gênero e raça, Carla Akotirene, denunciou a prática criminosa de flagrante delito forjado por autoridades policiais e ressaltou a importância de debater o combate ao racismo institucional. A promotora de Justiça Polyanna Silvares de Moraes Dias frisou a necessidade de engajar os servidores na reflexão sobre o funcionamento do racismo na sociedade e torná-los aptos a reconhecer, criticar e combater atitudes racistas em seu cotidiano.

A analista de serviço social do MPDFT, Carolina Varjão, enfatizou a importância dos debates sobre o racismo institucional na promoção dos direitos da população negra e expressou a esperança de que essas discussões instiguem os servidores e promotores brancos a se tornarem aliados na luta antirracista. A agente fiscal no Conselho Regional de Serviços Social, Ana Gabriela Pereira, valorizou a importância de espaços de discussão e formação, como o promovido na sede do ministério público, para a mudança de mentalidades e posicionamentos.

Em um mês dedicado à celebração da Consciência Negra, é fundamental que as instituições públicas enfrentem e discutam ativamente a desigualdade étnico-racial e trabalhem para garantir a representatividade e dignidade da população negra em todas as esferas da sociedade.