Pacheco defende desoneração da folha de pagamento e promete análise do veto presidencial para este ano.
O senador também afirmou que ouvirá as propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de pautar o veto, e destacou que a apreciação desse veto não afetará a votação das medidas econômicas de interesse do governo. Pacheco ressaltou que os projetos que sustentam o regime fiscal serão votados conforme o previsto.
Com a expectativa de uma possível derrubada do veto, devido à ampla maioria com que o projeto foi aprovado na Câmara e no Senado, alguns parlamentares já se manifestaram sobre o assunto. O líder do bloco que une os partidos PP e Republicanos no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), criticou o veto e afirmou que ele será derrubado em velocidade recorde pelo Congresso.
O governo, por sua vez, argumentou que a proposta da desoneração é inconstitucional, pois reduz a receita da Previdência Social sem demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação das perdas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não acreditar que o fim dos incentivos provoque uma onda de demissões, argumentando que a política de benefícios fiscais não está trazendo nenhum benefício para a economia brasileira.
A desoneração da folha de pagamento é uma medida que tem sido prorrogada desde 2011 e beneficia setores intensivos em mão de obra, como confecção e vestuário, calçados, construção civil, entre outros. Com o veto presidencial, a medida perderá a validade em dezembro deste ano, gerando preocupação e incerteza para as empresas beneficiadas. A discussão sobre a possível derrubada do veto promete gerar debates acalorados nos próximos dias no Congresso Nacional.
