Debate na Câmara discute obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem medicamentos para doenças imunomediadas
24/11/2023 – 10:27
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SUS fornece os medicamentos inclusive para quem tem plano de saúde
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28) a oferta por planos de saúde de medicamentos para tratar doenças imunomediadas.
Essas doenças ocorrem quando há uma resposta inflamatória anormal do organismo após exposição a algum gatilho. Há mais de 100 tipos de doenças imunomediadas conhecidas, entre elas estão a Doença de Crohn e a psoríase. Elas podem ter muitas origens, não têm cura, mas têm tratamento.
O debate foi sugerido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que é autora do Projeto de Lei 4871/23, que obriga os planos de saúde a cobrir o tratamento de medicamentos orais alvo específicos.
Erika afirma que, atualmente, os medicamentos orais para tratar doenças imunomediadas não são cobertos pelos planos de saúde, mas são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Os usuários de plano de saúde têm retirado esses medicamentos no SUS, trazendo uma grande oneração ao sistema.”
A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal Câmara dos Deputados no YouTube.
Da Redação – ND
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados está programando uma discussão para a próxima terça-feira (28) sobre a possibilidade de planos de saúde fornecerem medicamentos para o tratamento de doenças imunomediadas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é a autora do Projeto de Lei 4871/23, que propõe a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem o tratamento de medicamentos orais alvo específicos.
As doenças imunomediadas decorrem de uma resposta inflamatória anormal do organismo após exposição a algum gatilho. Há mais de 100 tipos de doenças imunomediadas conhecidas, incluindo a Doença de Crohn e a psoríase, que embora não tenham cura, têm tratamento. No entanto, atualmente, os medicamentos orais para tratar tais doenças não são cobertos pelos planos de saúde, mas são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Kokay, os usuários de planos de saúde têm retirado esses medicamentos no SUS, o que acaba onerando o sistema de saúde.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 3, e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Durante o evento, será debatido o impacto financeiro e social da possível inclusão dos medicamentos orais alvo específicos no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde.
A discussão é de extrema importância, uma vez que o acesso aos medicamentos é essencial para o controle e a qualidade de vida dos pacientes com doenças imunomediadas. Espera-se que o debate contribua para o aprimoramento da legislação e para garantir um tratamento mais amplo e eficaz para aqueles que necessitam. Acompanhe a cobertura completa sobre o tema para mais detalhes.
