Nova lei de incentivo à doação de órgãos deve ampliar o número de transplantes a partir de fevereiro de 2024, afirma senador.
A partir de fevereiro de 2024, entra em vigor a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, conforme estabelecido pela Lei 14.722, de 2023. O projeto que deu origem a essa lei, o PL 2.839/2019, foi aprovado no Senado em outubro, com o senador Humberto Costa (PT-PE) atuando como relator. De acordo com Costa, a nova legislação tem como objetivo principal a ampliação do número de transplantes realizados no país, combatendo um problema persistente: a recusa de famílias em autorizar a doação de órgãos de parentes. A situação em 2019 foi preocupante, com mais de 5 mil famílias se recusando a permitir a doação de órgãos.
A implementação da Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos representa um avanço significativo no cenário da saúde pública no Brasil. Com a potencial ampliação do número de transplantes, a legislação visa a diminuir a fila de espera por órgãos, proporcionando uma chance maior de sobrevivência e qualidade de vida para milhares de pessoas que aguardam por um transplante.
Além disso, a nova lei também busca promover campanhas de conscientização e informação sobre a importância da doação de órgãos, visando desconstruir mitos e preconceitos que permeiam o tema. Com uma população mais informada, é esperado que haja um aumento na adesão à doação de órgãos e tecidos, contribuindo para salvar vidas e promover a solidariedade entre os cidadãos.
Diante disso, é evidente que a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos representa um marco na história da saúde pública brasileira, oferecendo novas perspectivas para aqueles que tanto necessitam de um transplante para recobrar a saúde e a esperança. Com a entrada em vigor prevista para 2024, espera-se que a sociedade se engaje nesse movimento em prol da vida e da solidariedade, transformando a realidade de muitos pacientes em lista de espera por órgãos.
