Comissão aprova emendas de R$ 1,5 bilhão ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 destinados ao Ministério das Relações Exteriores e às Forças Armadas.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deu um importante passo na definição do orçamento para 2024. Na última reunião, as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLN 29/2023) foram aprovadas, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão a serem destinados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e às Forças Armadas.
Entre as destinações previstas, destacam-se a compra de aeronaves e a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz. Essas ações demonstram o compromisso do governo em fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional nas áreas relacionadas à defesa e à política externa.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) foi o relator da proposta e ressaltou a importância das emendas para garantir investimentos essenciais para as atividades desempenhadas pelo MRE e pelas Forças Armadas. Segundo o relatório apresentado, tais recursos são fundamentais para manter a soberania e a segurança do país, bem como para promover a participação do Brasil em iniciativas de cooperação internacional.
Com a aprovação das emendas, o projeto segue para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde será discutido e poderá receber novas alterações antes de ser submetido à votação em plenário. A decisão da CRE representa um avanço significativo no processo de elaboração do orçamento para o próximo ano, demonstrando o empenho do Congresso Nacional em assegurar o financiamento de áreas estratégicas para o país.
