Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei que muda regras sobre o serviço de praticagem em portos.
21/11/2023 – 19:49
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados dá início à análise do Projeto de Lei 1565/19, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O projeto propõe alterações nas regras relativas ao serviço de praticagem, que tem como objetivo guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem.
O relator da matéria, deputado Coronel Meira, apresentou um parecer preliminar que contempla a possibilidade de o Comando da Marinha, autoridade marítima, fixar temporariamente o preço do serviço em casos de “comprovado abuso de poder econômico” ou defasagem nos valores cobrados pelos profissionais do serviço, conhecidos como práticos. O deputado está atualmente apresentando seu relatório sobre o projeto.
Os espectadores podem acompanhar a sessão ao vivo para conferir os detalhes das discussões em andamento. Mais informações sobre o desenrolar dos debates serão disponibilizadas em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão
