Projeto de tributação sobre investimentos no exterior e fundos fechados é discutido na Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou uma importante discussão nesta terça-feira (21) a respeito do projeto de lei (PL 4173/2023) que propõe mudanças na tributação sobre investimentos no exterior e fundos fechados. No entanto, um pedido de vista feito durante a reunião levou ao adiamento da votação por 24 horas.

O PL 4173/2023, considerado prioritário no esforço de arrecadação do governo, traz alterações significativas nas regras de cobrança do imposto de renda sobre os fundos de investimentos e a renda obtida no exterior por meio de offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). O relator do projeto é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Durante a reunião da CAE, diversos senadores manifestaram suas opiniões a respeito do projeto, destacando a importância de se debater com cautela as mudanças propostas e buscar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do governo e os impactos que tais medidas podem ter no mercado financeiro e nos investidores.

O senador Alessandro Vieira ressaltou que está trabalhando para aprimorar o texto do projeto, considerando as diversas sugestões apresentadas durante as reuniões. Ele enfatizou a importância de um debate amplo e transparente a respeito das mudanças tributárias propostas, visando garantir que o projeto atenda aos interesses do país e de seus cidadãos.

Apesar do adiamento da votação, a discussão do PL 4173/2023 na CAE demonstra a relevância do tema e a necessidade de se avaliar com cuidado as propostas de alterações na tributação sobre investimentos no exterior e fundos fechados. A expectativa é de que novas reuniões e debates ocorram nas próximas semanas, visando a construção de um texto final que concilie os interesses do governo, dos investidores e da sociedade como um todo.