Senador Eduardo Girão comemora avanços na regulamentação das apostas esportivas e faz alerta sobre o tema.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) exaltou os progressos feitos na Comissão de Esporte (CEsp) durante a análise do PL 3.626/2023, que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O projeto está agendado para votação na manhã de terça-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode seguir para votação no Plenário à tarde.
Uma das emendas propostas por Girão e aceitas no relatório do senador Romário (PL-RJ) na comissão é a alocação de uma porcentagem da arrecadação de impostos gerada pela legislação para o tratamento de ludopatas (indivíduos viciados em jogos). Outra mudança recomendada pelo senador e acatada na comissão foi a exclusão dos jogos digitais e de máquinas da regulamentação das apostas esportivas.
Girão enfatizou a importância de não permitir que jogos proibidos sejam legalizados na mesma plataforma. Ele alertou para a presença de temas estranhos ao texto original e defendeu que esses jogos não estejam vinculados à regulamentação das apostas esportivas.
Na visão do senador, a idealização de uma proibição completa de qualquer forma de aposta é desejável, porém, caso isso não seja viável, é responsabilidade dos senadores preservar o que foi conquistado na CEsp.
Atletas
Girão também se posicionou a favor da proibição de patrocínio de empresas de apostas esportivas em arenas, ginásios e em outras instalações esportivas. Além disso, defendeu a vedação da veiculação de propagandas das bets por atletas, ex-atletas, comissão técnica, árbitros e técnicos de futebol.
Para o senador, os valores do futebol estão sendo distorcidos em prol do vício. Ele argumentou que o interesse dos mais abastados leva os menos privilegiados e mais vulneráveis ao vício das apostas. Girão ressaltou que um governo que se diz preocupado com o bem-estar social não deveria incentivar as pessoas à miséria.
Retratação
Durante seu discurso, o senador corrigiu uma informação equivocada que havia mencionado na última semana. Ele destacou a importância de esclarecer que um vídeo que circulava nas redes sociais, o qual ele havia mencionado anteriormente, não retratava a realidade. Girão fez questão de se retratar publicamente e pedir desculpas pelo equívoco.
