Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão articulando estratégias para ganhar terreno político em Minas Gerais, que atualmente é governado por Romeu Zema (Novo). A intenção é tirar proveito do desgaste do adversário e aumentar a influência no estado.
A crise da dívida mineira com a União tem sido vista como uma oportunidade para a ala política do governo e aliados de Pacheco apresentarem uma solução para um tema que tem colocado Zema sob pressão.
Além disso, em uma conversa recente, Pacheco cobrou do presidente Lula (PT) uma presença maior em Minas, já que o mandatário ainda não visitou o estado. Esta movimentação ocorre após alguns meses de afastamento de Lula, que deu prioridade para alianças com o centrão na Câmara. O presidente encontrou-se com Pacheco em duas oportunidades em menos de duas semanas.
As conversas aconteceram em um momento em que a maré no Senado estava virando contra o governo, com a rejeição da indicação do Planalto para a Defensoria Pública da União sendo um sinal evidente das dificuldades. Isso ligou o alerta no Planalto, uma vez que ainda precisam ser sabatinados pelo Senado os futuros indicados para a PGR e para a vaga aberta no STF.
Na primeira conversa, realizada em 3 de novembro, Pacheco expressou a insatisfação dos senadores com o protagonismo dado à Câmara e com a falta de uma atenção maior à Casa por parte do governo. Ele ressaltou que os problemas do governo no Senado não estão relacionados apenas às indicações e emendas, como na Câmara, e que os senadores desejam participar do processo de indicação do Executivo, já que vão sabatinar essas autoridades.
Lula prometeu visitar Minas ainda neste ano para o lançamento de obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e afirmou que o estado será contemplado com mais viagens em 2024. O PT e o governo federal pretendem concluir até abril o planejamento macro para as eleições do ano que vem, e Lula pediu prioridade para 12 municípios, incluindo Contagem e Juiz de Fora.
A articulação em Brasília envolve também o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que pretende costurar um plano B para a dívida mineira junto ao presidente da República. Enquanto Zema tenta aprovar o Regime de Recuperação Fiscal na Assembleia Legislativa de Minas, Pacheco e Silveira têm buscado alternativas.
O governo estadual precisa apresentar ao STF até 20 de dezembro uma proposta para pagar a dívida de R$ 160 bilhões com a União, pois sem isso os servidores públicos estaduais terão os salários atrasados a partir de fevereiro. A situação fiscal de Minas preocupa não só as autoridades estaduais, mas também o governo federal, que teme que o problema possa extrapolar para a esfera federal.
Políticos de Minas avaliam que a principal ideia estudada por Pacheco e Silveira, de federalizar algumas estatais como forma de pagamento, criaria dificuldades políticas para Zema, que pretende vendê-las. Além disso, a proposta da União pode retirar de Zema valores que o estado deverá receber em ações judiciais, como o crédito da repactuação do acordo feito após o rompimento da barragem em Mariana, em 2015.
O isolamento de Zema ficou evidente com a ida de uma caravana de deputados estaduais ao gabinete de Pacheco, sinalizando que o governador perdeu a oportunidade de renegociar o montante devido ainda no governo de Jair Bolsonaro e depende agora de Lula ou do Legislativo estadual.
Em nota, o Governo de Minas afirmou que as iniciativas não são capazes de afastar a necessidade do RRF, mas podem melhorar o cenário fiscal futuro. E que não atrapalham e somam no esforço de equalizar a dívida. O governo também declarou que as forças políticas de oposição no estado estão se organizando para resistir, mas perceberam que o problema é estrutural e precisa ser abordado.
