O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou neste sábado (18) que o governo federal vai investigar e adotar “providências cabíveis” ainda hoje quanto às denúncias de vedação de acesso a água durante shows e espetáculos públicos. Dino adiantou que a Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai editar, ainda neste sábado, normas emergenciais para garantir o acesso do público a água durante a onda de calor enfrentada pelo país. Segundo ele, também serão adotadas medidas relativas às responsabilidades pelos danos já causados.
“O Código de Defesa do Consumidor exige que os serviços sejam seguros e adequados à saúde. É inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso à água”, afirmou o ministro no X (antigo Twitter).
As declarações de Flávio Dino foram feitas após a morte da estudante universitária Ana Clara Benevides, de 23 anos, no show da cantora norte-americana Taylor Swift na noite dessa sexta-feira (17) no estádio Nilton Santos, no Rio. A vítima, que estudava psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso, passou mal no início da apresentação em virtude do forte calor. Pessoas presentes ao evento reagiram nas redes sociais, acusando a empresa responsável pela organização, a T4fun, de proibir a entrada de garrafas de qualquer tipo no estádio.
A empresa divulgou uma nota neste sábado, lamentando a morte da jovem, mas não fez menção ao calor nem às denúncias de dificuldade no acesso a água. Segundo o Corpo de Bombeiros, mais de mil fãs da cantora desmaiaram ao longo do dia, quando a sensação térmica na região chegou aos 60 graus Celsius.
Taylor Swift divulgou um texto, escrito à mão, em que manifestou estar devastada com a morte de Ana Benevides. “Eu nem posso te dizer o quão devastada estou com isso. Tenho muito pouca informação além do fato de que ela era incrivelmente linda e jovem demais. Não vou poder falar sobre isso no palco porque me sinto dominada pela tristeza quando tento falar sobre isso. Quero dizer que agora sinto profundamente essa perda e que meu coração partido está com sua família e amigos”, escreveu a cantora. A artista interrompeu o show ao menos duas vezes para pedir que distribuíssem água ao público. Ela ainda fará mais duas apresentações no Rio e outras três em São Paulo até a próxima semana.
A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas, com a edição de normas emergenciais e notificações, ainda hoje, acerca de ACESSO À AGUA em shows e outros espetáculos públicos. E também vai adotar as medidas relativas às responsabilidades pelos…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 18, 2023
Orientei o Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, a adotar as providências cabíveis – AINDA HOJE – quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de ÁGUA para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 18, 2023
