Estudo revela aumento da violência contra quilombolas no Brasil e destaca necessidade de proteção das comunidades tradicionais.

Três meses depois do terrível assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete e líder do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, um estudo divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Terra de Direitos revelou um aumento significativo da violência em comunidades tradicionais. De acordo com a nova edição da pesquisa intitulada “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, a média anual de assassinatos quase dobrou nos últimos cinco anos em comparação com o período de 2008 a 2017. O estudo ressalta que a morte de Mãe Bernadete em agosto não foi contabilizada, e um levantamento preliminar para 2023 já identificou sete mortes relacionadas a comunidades quilombolas. Entre 2018 e 2022, foram registrados 32 assassinatos em 11 estados, sendo que os principais motivos foram conflitos fundiários e violência de gênero.

A pesquisa também revela que pelo menos 13 quilombolas foram mortos em confrontos relacionados à luta e defesa de seus territórios. As entidades responsáveis pelo estudo têm o objetivo de apresentar os resultados às autoridades do Executivo federal e estaduais, às secretarias de Justiça dos estados, além dos Poderes Legislativo e Judiciário, a partir desta sexta-feira.

Segundo a socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, os números apresentados vão além do que é divulgado pela mídia e refletem a estrutura racista da sociedade brasileira. Ela destaca que a questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, pois parece que falar sobre terras com pessoas negras como proprietárias é algo ainda mais grave devido ao racismo estrutural e institucional que permeia a violência nos territórios quilombolas.

A pesquisa também aponta que, em 10 das 26 comunidades onde foram registrados assassinatos, não há processos abertos no Incra para a regularização fundiária dos territórios quilombolas. Essa situação é alarmante, visto que sete assassinatos (70%) foram motivados por conflitos fundiários.

Diante desse cenário de violência e luta pela demarcação de terras, a Coordenação Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo se reuniu recentemente para discutir a consolidação da proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas. Além disso, está em andamento a elaboração de um anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas.

A morte de Mãe Bernadete deixou um vazio na comunidade do Quilombo de Pitanga dos Palmares, mas seu filho, Jurandir Pacífico, pretende manter vivo o legado de luta da mãe. Ele planeja inaugurar um instituto que leva o nome dela para contribuir com o registro e titulação das terras quilombolas, honrando assim a memória da Mãe Bernadete. Em meio à dor e ao luto, a luta continua.