Proposta de pagamento da dívida de Minas Gerais com a União

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está buscando soluções para a dívida de R$ 160 bilhões que Minas Gerais possui com a União. Nesta quinta-feira (16), Pacheco se reuniu com deputados estaduais e federais do estado, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o assunto e elaborar uma proposta de pagamento que será apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta de pagamento inclui quatro estratégias principais, de acordo com Pacheco:

• Rediscussão do valor da dívida;
• Transferência para a União de ativos do estado avaliados com preço justo;
• Cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, com o compromisso de reversão do proveito exclusivamente para o estado; e
• Desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos.

Pacheco enfatizou a gravidade da situação fiscal do estado, chamando de “a mais grave situação fiscal da história de Minas Gerais”. Ele ressaltou a necessidade de união política para encontrar uma solução para o problema, independente de partido político, ideologia ou orientação política. O presidente do Senado defendeu que a dívida não é apenas um problema do governo, mas do estado como um todo.

Rediscussão do valor da dívida

A dívida de Minas Gerais com a União teve início em 1998, no valor de R$ 15 bilhões. Pacheco argumenta que é fundamental rediscutir esse valor, questionando a evolução da dívida ao longo dos anos e os juros aplicados, indicando que a dívida se tornou praticamente impagável. O senador defende a realização de uma discussão detalhada sobre o valor e eventual revisão do montante devido.

Transferência de ativos

Pacheco expressou preocupação com os possíveis impactos do pagamento da dívida na sociedade e nos servidores públicos de Minas Gerais. Em vez de apelar para um regime de recuperação fiscal que poderia resultar em privatizações e congelamento de salários, o presidente do Senado sugeriu a transferência de ativos do estado para a União como forma de quitar parte da dívida. Ele mencionou a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e seus ativos, como o nióbio, como possíveis componentes dessa transação.

Cessão de créditos

Outra estratégia proposta por Pacheco seria a cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, incluindo créditos relacionados ao rompimento da barragem em Mariana, questões previdenciárias e perdas decorrentes da Lei Kandir. Ele ressaltou que esses créditos poderiam ser cedidos à União, com a condição de que os benefícios se revertam exclusivamente para o estado.

Desconto

Além disso, o senador sugeriu a possibilidade de um desconto no saldo remanescente da dívida, com base em programas de recuperação fiscal já existentes. Ele destacou a disposição da União em criar programas favoráveis aos estados e defendeu que os entes federativos recebam tratamento similar ao oferecido aos contribuintes privados.

Pacheco anunciou que buscará uma audiência com o presidente Lula para formalizar a proposta de pagamento e também submeterá o texto ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A reunião desta quinta-feira contou com a presença do ministro Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Tadeu Leite, e o líder da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).