Ministério dos Direitos Humanos instala Programa Pontos de Apoio da Rua para atender população em situação de rua.
Os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e serão viabilizados por meio de parceria com entidades da sociedade civil que tenham experiência em desenvolver atividades voltadas para essa população. Além disso, funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Esses locais poderão funcionar tanto no espaço da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder público ou alugado para essa finalidade. A manutenção das unidades também será viabilizada por parcerias e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou que o governo federal está trabalhando na elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que deverá ser lançado em dezembro. Esse plano priorizará o direito à moradia, com ações voltadas também para a saúde, educação e oportunidade de emprego, além de ampliar a abordagem sobre o abuso de álcool e outras drogas, para além do atendimento de saúde.
Além disso, outra medida que busca ampliar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua foi a retomada, em outubro, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Esse colegiado dará representatividade no debate sobre as ações do governo e também acompanhará e monitorará as políticas voltadas para essa população.
