Senadora Zenaide Maia declara apoio a projeto de direitos das populações atingidas por barragens durante pronunciamento no Plenário.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) manifestou seu apoio ao projeto de lei (PL 2.788/2019) que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab), durante seu pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (14). O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, teve seu relatório elaborado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão de Infraestrutura (CI). Segundo a senadora, a proposição representa um esforço considerável para encontrar uma solução para as vítimas de tragédias como as ocorridas em Brumadinho e Mariana.

“Neste momento, enquanto nos preparamos para aprovar este projeto, a Vale anuncia a suspensão das atividades mineradoras de duas barragens, uma em Ouro Preto e outra em Barão de Cocais, ambas em Minas Gerais. Nas ruas, foi registrado o nível 3 de emergência, quando a ruptura pode acontecer a qualquer momento. Por quanto tempo nós vamos conviver com esse tipo de risco? O cenário que eu descrevo oferece um vislumbre do enorme potencial prejudicial da atividade mineradora em nosso país, tanto para as populações que vivem próximas a esses empreendimentos quanto para a natureza”, destacou Zenaide Maia em seu discurso.

Além disso, Zenaide condenou veementemente a postura das empresas de exploração mineral que causam “danos irreparáveis à vida das pessoas e ao meio ambiente” e negligenciam suas responsabilidades. A senadora também criticou a lentidão da justiça diante das tragédias, citando a situação das famílias das 270 vítimas do rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que ainda aguardam por justiça e reparação, quase cinco anos após o ocorrido.

“A mineradora tinha conhecimento dos problemas de estabilidade da barragem e continuou operando. O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra 16 pessoas por homicídio qualificado, no entanto, o caso segue sem solução judicial, o que representa um sofrimento adicional para as famílias e para a região como um todo”, ressaltou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)