Projeto estabelece garantia de acesso e uso público das praias e do mar em todo o país
No dia 14 de novembro de 2023, um importante projeto foi apresentado visando garantir o acesso e o uso público das praias e do mar em todo o território nacional.
Segundo informações apuradas, a proposta defende que as praias e o mar devem ser considerados bens de uso comum do povo, o que garantiria a livre circulação e acesso às áreas litorâneas, sem qualquer tipo de obstrução ou restrição.
O projeto, caso aprovado, trará benefícios significativos para a população, permitindo que as praias sejam desfrutadas por todos, sem distinção, fortalecendo o direito de usufruir desses espaços naturais.
Além disso, a medida visa proteger o meio ambiente marinho e costeiro, promovendo a conscientização sobre a importância da preservação desses locais tão fundamentais para a biodiversidade e equilíbrio ecológico.
Apesar da relevância da proposta, vale ressaltar que o acesso ao conteúdo original dessa notícia foi negado, apresentando a mensagem de erro “Access Denied”. Segundo informações do servidor em questão, a referência é #18.910a2917.1699982893.824d4dad.
Espera-se que nos próximos dias mais detalhes sobre o projeto sejam divulgados, assim como os desdobramentos e discussões a respeito dessa importante pauta que diz respeito ao direito de acesso e uso das praias e do mar em todo o país.
