A Anvisa estabelece uma câmara técnica para agilizar os procedimentos de registro de medicamentos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a criação da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme), que terá como objetivo emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos. Essas recomendações serão embasadas em estudos técnicos e servirão como orientação técnica e evidência científica para auxiliar nos processos de registro e pesquisas clínicas.

Segundo a agência, a Cateme também contará com grupos de trabalho responsáveis por discutir temas mais específicos relacionados ao registro de medicamentos e produtos biológicos, sendo possível a participação de convidados nessas discussões. Essa medida visa ampliar a participação social no processo decisório da Anvisa, promovendo uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso da população a medicamentos e produtos biológicos.

A câmara técnica será composta por dez membros, que terão mandato de três anos. Entre esses membros, serão incluídos representantes de consumidores e especialistas de universidades, institutos de pesquisa e hospitais públicos e privados, que possuam habilidades e competências relacionadas ao processo de regularização de medicamentos e produtos biológicos.

Essa iniciativa da Anvisa é de extrema importância, uma vez que o registro de medicamentos e produtos biológicos é fundamental para garantir a segurança e a eficácia desses produtos. Com a criação da Cateme, espera-se que as recomendações emitidas sejam embasadas em estudos técnicos e evidências científicas, contribuindo para uma maior transparência e segurança nesse processo.

Além disso, a participação social nesse processo é essencial para garantir que as necessidades e demandas da população sejam consideradas. Ao permitir a participação de representantes de consumidores e especialistas de diferentes áreas, a Cateme possibilita uma discussão ampla e diversificada, que busca atender aos interesses da sociedade como um todo.

A criação da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme) representa mais um avanço na busca por um sistema de registro de medicamentos e produtos biológicos cada vez mais seguro e eficiente. Com a participação de diversos setores e a utilização de estudos técnicos e evidências científicas, espera-se que essa iniciativa contribua para garantir o acesso da população a produtos de qualidade e que atendam às necessidades de saúde da população brasileira.