Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação

Nesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). A proposta, relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), agora segue para análise e votação no Plenário do Senado.

O PL 5.009/2019 busca estabelecer regras e diretrizes específicas para garantir a segurança e saúde dos profissionais que atuam nesses espaços, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação para a preservação da memória e da cultura.

Teresa Leitão ressaltou a relevância do projeto e destacou a necessidade de assegurar condições adequadas de trabalho para os profissionais envolvidos. Ela afirmou que a proposta trará benefícios não apenas para os trabalhadores, mas também para a preservação do patrimônio histórico e cultural do país.

A senadora também enfatizou que o setor cultural e documental desempenha um papel fundamental na sociedade, fornecendo acesso à informação e conhecimento, e que, portanto, é essencial garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores dessas áreas.

Após a aprovação na CAS, o projeto de lei segue para votação em Plenário, onde os senadores analisarão e deliberarão sobre a sua viabilidade e importância para o setor. A expectativa é de que a proposta receba o apoio necessário para avançar e se tornar uma lei que beneficie os profissionais que atuam em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação em todo o país.