Presidente do STF determina novo plano de desintrusão em terras indígenas para proteger comunidades Yanomamis
As Terras Indígenas que serão contempladas por essa decisão são Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A medida tomada pelo ministro Barroso é resultado de um processo no qual já havia sido determinada, no início do ano, a retirada de invasores dos territórios, tais como garimpeiros e madeireiros.
Além da desintrusão, o ministro também ordenou que o Ministério da Saúde apresente um plano de ação para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena no prazo de 90 dias. Segundo Barroso, tais medidas são necessárias para proteger os indígenas, dado o alto nível de invasões ilegais em suas terras.
Barroso ressaltou a importância de medidas de isolamento e expulsão dos invasores, especialmente no que diz respeito à desintrusão. Ele destacou a necessidade de previsões específicas para o sufocamento de ocupações ilegais e para a destruição de equipamentos utilizados em atividades como garimpo, criação de gado e pesca.
Além disso, o ministro também mencionou a crise que afetou as comunidades Yanomamis no início deste ano, levando o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região.
A decisão de Barroso reflete a preocupação do governo em proteger as terras indígenas e assegurar o bem-estar das comunidades que nelas habitam. A expectativa é de que as medidas determinadas pelo STF contribuam para a preservação e proteção dos territórios indígenas, assim como para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida das populações nativas.
