Senado aprova projeto que inclui mudanças climáticas e biodiversidade no currículo escolar brasileiro, visando preparar alunos para novos desafios ambientais.
Nesta terça-feira (25), o Senado aprovou o projeto de lei PL 6.230/2023, que visa incluir o estudo das mudanças do clima e a proteção da biodiversidade como objetivos da educação ambiental nas escolas brasileiras. Sob a proposta, as instituições de ensino terão a responsabilidade de incentivar os alunos a participar de ações de prevenção e redução das mudanças climáticas, visando à preservação do meio ambiente. O projeto agora segue para a fase de sanção.
A intenção da inclusão desses novos temas na legislação é assegurar que os currículos escolares, tanto no ensino básico quanto no superior, incluam atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais, bem como a outros aspectos ligados à questão ambiental e climática.
O PL, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Educação (CE), após ter sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) com o relatório favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG).
De acordo com Arns, a proposta representa um avanço na educação ambiental, destacando a importância de preparar a população para lidar com situações de desastres naturais, como as enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul. O senador ressaltou a necessidade de os alunos estarem preparados não apenas para incêndios, mas também para a nova realidade climática, que se refletiu em eventos como alagamentos.
Se sancionado, o projeto modificará a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA – Lei 9.795/1999), com um prazo de 120 dias para que o sistema educacional se adapte às novas diretrizes, visando uma abordagem interdisciplinar que prepare a população para enfrentar os desafios ambientais do futuro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
